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Litígio
Litígio
NOSSAS ÁREAS PRÁTICAS DE ATUAÇÃO iNCLUEM, PRINCIPALMENTE:
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
O Escritório atua em procedimentos criminais em favor de Clientes Corporativos (Indústria, Supermercados, Restaurantes) e Pessoas Físicas, em Casos atrelados aos delitos capitulados no Código de Defesa do Consumidor, bem como, nos previstos nas Leis 1.521/51, 4.591/64 6.766/79, 8.137/90 e no Código Penal, capitulados no Capítulo III, onde estão dispostos Os Crimes contra a Saúde Pública.
CRIMES DE COLARINHO BRANCO
O Escritório Marcos Carazai desenvolve seu trabalho, principalmente, em questões criminais empresariais, conhecidas como Crimes de Colarinho Branco, atuando em ações penais e investigações contra corporações, tanto estrangeiras como nacionais, em diversas ramos de negócios empresariais. Também ajudamos os Clientes a lidarem com investigações internas complexas. Realizamos exercicios de pesquisa com respeito às demandas dos acionistas e assessoramos Executivos e Diretores de empresas sobre obrigações e medidas preventivas, bem como, lidamos com os procedimentos investigatórios e judiciais instaurados por Órgãos Especializados da Polícia Federal, Polícia Estadual e do Poder Judiciário.
CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Aconselhamos várias pessoas físicas, empresas nacionais e multinacionais no cumprimento das Leis Federais e Estaduais para evitar a incidência da Lei de Sonegação Fiscal e de Lavagem de Dinheiro, incluindo debates sobre as obrigações, o combate e, quando necessário, atuamos ativamente na defesa de acusações atreladas a essas questões, bem como, nas hipóteses de quebra de sigilos como o bancário, fiscal e de dados. Atuamos, inclusive, evitando, quando possível, a divulgações de violações legais por agências governamentais e não governamentais.
INVESTIGAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DEFESAS CRIMINAIS RELACIONADAS A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS
Regularmente representamos Clientes em litígios criminais de alto risco. Nossa prática inclui avaliações de violação de contratos, concorrência desleal e assuntos ambientais, bem como, atuamos: a) Em investigações internas, externas e em processos judiciais criminais, em múltiplas jurisdições, em conexão com atividades comerciais nacionais e transfronteiriças envolvendo potenciais violações à Legislação de Controle de Ativos, a Lei de Combate a Corrupção Nacional e Estrangeira, bem como, assuntos que estejam vinculados a Evasão de Divisas; b) Em apoio às propostas de fusões, aquisições, dívidas e ofertas de ações e transações de empréstimos, representando grandes instituições financeiras, empresas públicas e outras relacionadas, com a devida diligência em conformidade regulamentar, incluindo novas e emergentes práticas recomendadas ao desenvolvimento de estratégias de otimização de deveres em transações nacionais e transfronteiriças; c) Aconselhando empresas em obrigações de divulgação em documentos públicos de respostas a consultas da Comissão de Valores Mobiliários e questões relacionadas ao risco de reputação. d) Representando as empresas perante os Departamentos de Comércio, Estado, Segurança Interna e na resolução de ações de execução administrativa e criminal; e) Representando pessoas físicas e empresas, em processos judiciais criminias, bem como, perante comitês de auditoria e investigações internas apuratória de possíveis violações fiscais, previdênciárias e correlatas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nós lidamos com questões criminais que envolvem matéria ligada a patentes, segredos comerciais, marcas registradas e direitos autorais envolvendo tecnologias e produtos complexos, bem como litigios criminais que frequentemente decorrem desses assuntos como antitruste e violação de reivindicações de licenças.
VALORES MOBILIÁRIOS
Atuamos em litígios de fraude de valores mobiliários tradicionais e questões de fiscalização em nome de cada categoria chave de réu: emissores, instituições financeiras e empresas de auditoria. Nossas vitórias e estratégias inovadoras dão ao escritório munições para proteger, principalmente na esfera criminal, os interesses comerciais críticos e nivelar o campo de jogo do litígio que decorre dessas questões.
CRIMES CIBERNÉTICOS
Atua na análise: a) do uso de dados pessoais; b) políticas de seguro de cibercrime e violação de dados; c) Preparação para incidentes de cibercrime, respostas, notificações de violação e investigações internas e externas relacionadas; d) do compartilhamento de dados, incluindo a exploração de grandes dados; e) Atividades de marketing direto; f) de divulgação de dados às autoridades responsáveis pela aplicação da lei; g) de programas e auditorias internacionais de conformidade com proteção de dados; h) de políticas de privacidade, documentação e procedimentos judiciais, bem como, avaliações de impacto de privacidade.
O Escritório Marcos Carazai desenvolve seu trabalho, principalmente, em questões criminais empresariais, conhecidas como Crimes de Colarinho Branco, atuando em ações penais e investigações contra corporações, tanto estrangeiras como nacionais, em diversas ramos de negócios empresariais. Também ajudamos os Clientes a lidarem com investigações internas complexas. Realizamos exercicios de pesquisa com respeito às demandas dos acionistas e assessoramos Executivos e Diretores de empresas sobre obrigações e medidas preventivas, bem como, lidamos com os procedimentos investigatórios e judiciais instaurados por Órgãos Especializados da Polícia Federal, Polícia Estadual e do Poder Judiciário.
CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Aconselhamos várias pessoas físicas, empresas nacionais e multinacionais no cumprimento das Leis Federais e Estaduais para evitar a incidência da Lei de Sonegação Fiscal e de Lavagem de Dinheiro, incluindo debates sobre as obrigações, o combate e, quando necessário, atuamos ativamente na defesa de acusações atreladas a essas questões, bem como, nas hipóteses de quebra de sigilos como o bancário, fiscal e de dados. Atuamos, inclusive, evitando, quando possível, a divulgações de violações legais por agências governamentais e não governamentais.
INVESTIGAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DEFESAS CRIMINAIS RELACIONADAS A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS
Regularmente representamos Clientes em litígios criminais de alto risco. Nossa prática inclui avaliações de violação de contratos, concorrência desleal e assuntos ambientais, bem como, atuamos: a) Em investigações internas, externas e em processos judiciais criminais, em múltiplas jurisdições, em conexão com atividades comerciais nacionais e transfronteiriças envolvendo potenciais violações à Legislação de Controle de Ativos, a Lei de Combate a Corrupção Nacional e Estrangeira, bem como, assuntos que estejam vinculados a Evasão de Divisas; b) Em apoio às propostas de fusões, aquisições, dívidas e ofertas de ações e transações de empréstimos, representando grandes instituições financeiras, empresas públicas e outras relacionadas, com a devida diligência em conformidade regulamentar, incluindo novas e emergentes práticas recomendadas ao desenvolvimento de estratégias de otimização de deveres em transações nacionais e transfronteiriças; c) Aconselhando empresas em obrigações de divulgação em documentos públicos de respostas a consultas da Comissão de Valores Mobiliários e questões relacionadas ao risco de reputação. d) Representando as empresas perante os Departamentos de Comércio, Estado, Segurança Interna e na resolução de ações de execução administrativa e criminal; e) Representando pessoas físicas e empresas, em processos judiciais criminias, bem como, perante comitês de auditoria e investigações internas apuratória de possíveis violações fiscais, previdênciárias e correlatas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nós lidamos com questões criminais que envolvem matéria ligada a patentes, segredos comerciais, marcas registradas e direitos autorais envolvendo tecnologias e produtos complexos, bem como litigios criminais que frequentemente decorrem desses assuntos como antitruste e violação de reivindicações de licenças.
VALORES MOBILIÁRIOS
Atuamos em litígios de fraude de valores mobiliários tradicionais e questões de fiscalização em nome de cada categoria chave de réu: emissores, instituições financeiras e empresas de auditoria. Nossas vitórias e estratégias inovadoras dão ao escritório munições para proteger, principalmente na esfera criminal, os interesses comerciais críticos e nivelar o campo de jogo do litígio que decorre dessas questões.
CRIMES CIBERNÉTICOS
Atua na análise: a) do uso de dados pessoais; b) políticas de seguro de cibercrime e violação de dados; c) Preparação para incidentes de cibercrime, respostas, notificações de violação e investigações internas e externas relacionadas; d) do compartilhamento de dados, incluindo a exploração de grandes dados; e) Atividades de marketing direto; f) de divulgação de dados às autoridades responsáveis pela aplicação da lei; g) de programas e auditorias internacionais de conformidade com proteção de dados; h) de políticas de privacidade, documentação e procedimentos judiciais, bem como, avaliações de impacto de privacidade.
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
O Escritório atua em procedimentos criminais em favor de Clientes Corporativos (Indústria, Supermercados, Restaurantes) e Pessoas Físicas, em Casos atrelados aos delitos capitulados no Código de Defesa do Consumidor, bem como, nos previstos nas Leis 1.521/51, 4.591/64 6.766/79, 8.137/90 e no Código Penal, capitulados no Capítulo III, onde estão dispostos Os Crimes contra a Saúde Pública.
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Consultoria jurídica sólida baseada em anos de treinamento, trabalho árduo e paixão. Não somos apenas litigantes, somos um Escritório de Advocacia Criminal, em busca de eficientes resultados em procedimentos criminais. Somos treinados em várias disciplinas, o que nos permite atuar, eficientemente, em várias questões e aplicar soluções criativas para assuntos complexos.
Informações de contato
Av. Paulista, 1079, 7 Andar, Bela Vista, São Paulo.
contato@marcoscarazai.com.br